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Jeruza Luiza de Souza
Publicações
(
17
)
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Artigos (17)
Jeruza Luiza de Souza
Artigo ·
há 4 anos
O que fazer quando a churrasqueira do condômino prejudica o sossego, salubridade e segurança dos demais condôminos?
Tem sido uma constante a reclamação de condôminos que sofrem com a fumaça e o mau cheiro proveniente de instalação de churrasqueiras ou utilização de portáteis em unidade condominial. O Regimento...
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Jeruza Luiza de Souza
Artigo ·
há 4 anos
O contrato de locação em shopping center e a crise da pandemia do coronavírus:
De início, importa salientar que os contratos de locação em shopping center são atípicos e, embora, sejam regidos pela Lei de Locações (Lei n. 8.245/91), possuem especialidades próprias, prevalecendo...
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Jeruza Luiza de Souza
Artigo ·
há 4 anos
A Pandemia do Coronavírus pode ensejar a imediata rescisão e/ou revisão dos contratos vigentes?
A suspensão das atividades consideradas não essenciais, por decreto estadual, tem repercutido negativamente na economia das empresas. Além da ausência de renda pelo período em que está...
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Jeruza Luiza de Souza
Artigo ·
há 4 anos
Das Responsabilidades do Síndico
As atribuições do síndico estão expostas no artigo 1.348 do Código Civil, que vão desde convocar a assembleia de condomínios e representar ativa e passivamente o condomínio, praticando, em juízo ou...
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Jeruza Luiza de Souza
Artigo ·
há 4 anos
O que fazer quando o condômino é barulhento?
Viver em condomínio não é fácil, é preciso saber viver em harmonia com os demais, seguindo as convenções de condomínio e do regimento interno. Todavia, o que fazer quando o condômino é excessivamente...
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Jeruza Luiza de Souza
Artigo ·
há 4 anos
A ata notarial
Trata-se de um documento público confeccionado pelo tabelião de notas ou por pessoa autorizada (preposto), que confere fé pública a descrição da existência ou de estado de fatos, coisas ou situações...
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Jeruza Luiza de Souza
Artigo ·
há 4 anos
É possível excluir o condômino antissocial?
É certo que cada condômino tem o direito de usar e fruir, com exclusividade, de sua unidade autônoma, segundo suas conveniências e interesses, condicionada às normas de boa vizinhança, bem como de...
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Jeruza Luiza de Souza
Artigo ·
há 5 anos
O Direito Registral Imobiliário
Faz imprescindível o conhecimento do Direito Registral, sobretudo os que atuam na área de Direito Imobiliário, visto se tratar de disciplinas interligadas que, quando bem compreendidas, possibilitam...
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Jeruza Luiza de Souza
Artigo ·
há 5 anos
3º Congresso Brasileiro de Direito Imobiliário, Notarial e Registral
Nos dias 8 e 9 de agosto de 2019 realizou-se o 3º Congresso Brasileiro de Direito Imobiliário , Notarial e Registral e o 1º Congresso Internacional de Sustentabilidade, no auditório da UNIVALI de...
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Jeruza Luiza de Souza
Artigo ·
há 5 anos
A cláusula contratual de exclusão de cobertura securitária por embriaguez ao volante:
É sabido e consabido que a ingestão de álcool incrementa o risco de acidentes, motivo pelo qual campanhas publicitárias do tipo “se beber, não dirija” têm sido uma constante nos dias atuais. Ademais,...
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